O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras passam a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
A resolução também atualiza e estabelece novas diretrizes para o processo de habilitação no Brasil. Entre as principais mudanças estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo para obter a primeira CNH.
Apesar das alterações, algumas etapas foram mantidas. O candidato continuará obrigado a realizar e ser aprovado nas provas teóricas e práticas para conquistar a carteira de motorista.
O exame toxicológico também permanecerá obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que incluem condutores de caminhões, ônibus, carretas e veículos articulados.
Segundo o governo federal, o objetivo da nova regulamentação é reduzir custos e diminuir a burocracia no processo de emissão da CNH, facilitando o acesso dos brasileiros ao documento.
As mudanças devem impactar diretamente futuros condutores em todo o país e modificar a forma como os serviços de formação de motoristas são oferecidos.
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