A Polícia Federal (PF) poderá interromper a emissão de passaportes no Brasil até o fim deste ano devido à falta de recursos orçamentários. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que afirma estar atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço. Em nota, o ministério informou que acompanha “de perto a situação orçamentária” e mantém diálogo constante com a equipe econômica do governo federal para assegurar os recursos necessários à manutenção da emissão dos documentos. A PF ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Segundo a Agência Brasil, a possível paralisação está relacionada à insuficiência de verbas destinadas à confecção e emissão dos passaportes, um processo que envolve custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. Sem uma suplementação orçamentária, o serviço poderá ser suspenso temporariamente. O Ministério da Justiça reiterou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão e garantiu que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção.
Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando o titular não apresenta o documento anterior. Apesar da cobrança da taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF, responsável por cobrir as despesas operacionais. Essa não seria a primeira vez que o serviço é afetado por restrições orçamentárias. Em novembro de 2022, a PF suspendeu temporariamente a emissão de passaportes após esgotar o orçamento destinado à confecção dos documentos — à época, cerca de R$ 217,8 milhões já haviam sido integralmente comprometidos.
Leia também
Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso ao STF contra pena de 27 anos de prisão
TJ-SP rejeita recurso da Prefeitura e mantém decisão que libera mototáxi
*Com informações do Estadão Conteúdo
