A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis terá novos valores. A gasolina será taxada com um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro. O etanol não terá mudanças na tributação.
Essa medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com o objetivo de manter um sistema fiscal equilibrado e promover justiça tributária. Os novos valores serão:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro (antes R$ 1,37)
- Diesel: R$ 1,12 por litro (antes R$ 1,06)
Os preços dos combustíveis no Brasil são livres, e cabe aos postos decidir se repassarão o aumento aos consumidores. Em 2024, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou elevação nos preços médios de gasolina, diesel e etanol nos postos.
Por outro lado, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação aos valores internacionais. Nesta semana, a gasolina está R$ 0,23 e o diesel R$ 0,56 abaixo dos preços externos, devido ao câmbio e ao valor do petróleo.
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