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Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro para a posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com o objetivo de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira (20). Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes justificou que as ações recentes de Bolsonaro indicam […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com o objetivo de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira (20).

Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes justificou que as ações recentes de Bolsonaro indicam uma possível tentativa de fuga do Brasil para evitar punições futuras.

O ministro mencionou declarações de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que defenderam a fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Essas falas, veiculadas em redes sociais e na imprensa, foram usadas como base para a decisão.

Moraes também citou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual o ex-presidente admitiu a possibilidade de deixar o país e buscar asilo político para evitar uma eventual responsabilização penal no Brasil.

Na entrevista, Bolsonaro chegou a cogitar buscar refúgio em embaixadas como forma de evitar a prisão.

“O cenário que motivou a imposição da proibição de sair do país, com a entrega de passaportes, ainda sustenta o risco de evasão de Jair Messias Bolsonaro. Esse risco está alinhado às declarações dele em defesa da fuga e do asilo no exterior para pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à violação do Estado Democrático de Direito”, concluiu o ministro em sua decisão.

Fonte: Agência Brasil

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