O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido do Ministério Público para suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo. A licitação está confirmada para esta sexta-feira (5), às 16h, na B3, em São Paulo. O projeto prevê investimento de mais de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões financiados pelo governo federal em parceria com o Estado de São Paulo. A empresa vencedora ficará responsável pela construção e pela operação da ligação subterrânea pelos próximos 30 anos.
O subprocurador Lucas Rocha Furtado havia solicitado a suspensão do certame, alegando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria favorecendo empresas estrangeiras em detrimento das nacionais, ainda afetadas pelos efeitos da Operação Lava Jato. Segundo ele, companhias brasileiras, como a Odebrecht, enfrentariam dificuldades para participar.
Atualmente, as empresas estrangeiras Acciona (Espanha) e Mota-Engil (Portugal) despontam como principais candidatas ao projeto. Relator do caso, o ministro Bruno Dantas negou a suspensão, argumentando que as alegações do Ministério Público se basearam em reportagens jornalísticas e não apresentaram provas de favorecimento ou restrição a empresas brasileiras.
O túnel Santos-Guarujá será o maior da América Latina e deve beneficiar cerca de 78 mil pessoas que cruzam diariamente entre as duas cidades, além de melhorar a logística no Porto de Santos, o maior da América do Sul. A obra é reivindicada há mais de 100 anos por moradores da região.
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